sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Com todo esse rebuliço que rola na cidade de Manaus, decidi eu criar um espaço para expor minhas idéias...

Toda essa agitação ocorre com a votação e aprovação em tempo recorde da "Taxa do Lixo", mais uma invenção da descabida "administração" do Big Black.

Uma parte da população indignada e decidida a fazer algo, reuniu-se usando a maior ferramenta de alcance social democrático que se tem notícia, a Internet.
Por meio do twitter, levantamos uma grana para mostrar-mos à população quem eram os vereadores que tinham elegido e por isso, por ter votado em lixo, iamos pagar por ele.

Os outdoors, por motivos de ameaças às empresas que poderiam viabilizá-los por partes ocultas dessa cidade, não foram colocados (ainda...)
Maaas, com a força da indignação, conseguiu-se colocar no ar o site Manaus de Olho.

Beleza, mas e quando as forças ocultas se unem e começam a afetar pessoas de bem?!?
por meio de sua truculenta assessoria de imprensa, as forças ocultas foram atrás de integrantes do movimento sem argumentos, sem provas, sem cabimento inclusive pq n... e ameaçar a integridade de uma mulher grávida... ai n... já é demais...é aqui que trabalha a Dra Bianca Abinader?!.

Como bem disse o sr Sérgio Freire em seu blog, VAI BALEIAR!. E como vai, hj pudemos observar que a assessoria de imprensa das forças ocultas não se manifestou no dia de hoje sobre o caso em questão, mas como bem disse o Rodrigo, ou melhor, disse não, provou com e-mail's não só dele mas de outros de #LTC-AM no seu blog que a CBN tá pouco se lixando pro q o a assessoria de imprensa das forças ocultas faz, ou, deixa de fzr em Manaus...

Mas, qual não foi a minha surpresa qnd eu recebi um e-mail hj mostrando o entendimento do STF que deu embasamento ao Big Black continuar e conseguir aprovar com sua corja de vereadores comprados (que o Diário do Amazonas e o Dez Minutos pubilcaram hoje...):

"Quanto ao mérito, por maioria, o Tribunal deu provimento ao recurso. Reportou-se à jurisprudência da Corte segundo a qual as taxas cobradas em razão exclusivamente dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis são constitucionais, ao passo que é inconstitucional a cobrança de valores tidos como taxa em razão de serviços de conservação e limpeza de logradouros e bens públicos.
Citou-se, ademais, a orientação fixada no sentido de que a taxa que, na apuração do montante devido, adote um ou mais dos elementos que compõem a base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não se verifique identidade integral entre uma base e a outra, não ofende o § 2º do art. 145 da CF.
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
§ 2º - As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
Vencidos os Ministros Carlos Britto e Marco Aurélio que o desproviam. O relator, em seguida, apresentou proposta de novas súmulas vinculantes e a remeteu à Comissão de Jurisprudência. "

Agora, o entendimento que minha amiga de longas datas deu a isso:
"O que se conclui da decisão do STF, e da brilhante explicação contida no site da LFG sobre os fundamentos dos tributos, especificamente sobre taxa, meu caro, é que os criativos Ministros do SUPREMO entendem que não tendo identidade integral com a base de cálculo dos impostos (o que é constitucionalmente defeso), pode-se criar a taxa.
E, é claro, que diante dessa decisão, e com o STF tendo mandado que os demais tribunais julgassem no mesmo sentido e/ou reformassem as sentenças contrárias, os nossos queridos políticos amazonenses, encabeçados pelo nosso aclamado prefeito (que foi quem teve a magnífica ideia de enviar com urgência o projeto de lei para a câmara no final do ano, para que fosse votado em sessão extraordinária, que contou com um quorum relativamente significativo) rapidamente “pularam” e aprovaram mais este tributo para o Amazonas...
Pergunto a você, e o que tem demais? Alguns países europeus como Alemanha e França tem carga tributária alta. Por isso, Manaus, que já foi considerada a Paris dos trópicos (e há muito perdeu esse status), agora pode dizer que tem algo em comum com o primeiro mundo novamente... Nossa carga tributária exorbitante! (e parabéns para nós, porque conseguimos isso ainda sendo parte integrante de um país de terceiro mundo).
Não sei do que estão reclamando! Que venham mais tributos, somos brasileiros e não desistimos nunca. Não é isso? Damos nosso jeitinho, e estamos sempre alegres! Pão e circo para o povo... Já mexeram no fuso horário, quem sabe agora não criam mais um quarto turno de trabalho para o povo fazer hora “super-ultra-mega-power” – extra...
Mas, “pera aí”, se fizerem isso vamos ter problema com o Imposto de Renda... sabe né, mais renda pro povo, maior valor se pode cobrar... Talvez, até instituam o IGF – imposto sobre grandes fortunas, que está previsto, mas nunca foi criado (um imposto que nunca foi criado? Talvez porque quem tenha que pagar não é pobre, pode abalar a renda familiar dos classe A da nossa querida e acomodada sociedade)." - Alline Jéssica

Não poderia acabar sem deixar o direito de resposta (mesmo que a acusação contra ela n tenha fundamentos nem nd que justifique...) da Bia: http://sites.google.com/site/biancaabinader/.

Bom, #vamoqvamo e #tamojunto nesse 2010.